STF começa a discussão sobre decisão que devolveu mandato a deputado cassado
Começa nesta terça-feira (07), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento para saber se a decisão do ministro Nunes Marques, ...
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STF proíbe cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto de Renda (IRPF) sobre pensão alimentícia. A saber, ...
PT vai ao STF contra decisão de ministro a favor de deputado bolsonarista
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (03) por conta da decisão de Kássio ...
Decisão de ministro do STF que devolveu mandato a deputado bolsonarista deve ser derrubada
Na quinta-feira (02), Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL), ...
PT vai ao STF reclamar de lei que pode dar vantagens a Bolsonaro nas eleições; entenda
O Partido dos Trabalhadores (PT) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) reclamar de uma lei sancionada pelo presidente da República, ...
STF determina que governantes devem informar sobre ações à população em situação de rua
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (02) que o presidente da República, Jair Bolsonaro ...
Ministro do STF dá prazo para que governo explique sigilo sobre visitas de pastores ao planalto
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo tem dez dias para explicar sobre o sigilo ...
PSB ajuíza ação no STF para barrar o uso de verbas da Lei Rouanet para obras pró-armas
O PSB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o uso da Lei Rouanet, criada para o fomento ...
Partido pede ao STF que governo explique o aumento de mais de 15% nos planos de saúde
O partido Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta-feira (01) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com um objetivo: fazer com ...
STF dá prazo de 10 dias para Bolsonaro explicar políticas voltadas à população negra
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem dez dias para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) quais estão sendo ...
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