Resultado pesquisa por 'stj'

O médico não pode acionar a polícia para investigar pacientes que procuram atendimento e relatam ter realizado um aborto fora ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quinta-feira (13) e manteve a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) ...

Uma reunião realizada nesta terça-feira (02) entre líderes do Senado, em Brasília, no Distrito Federal, culminou no adiamento da sabatina ...

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), definiu os dois nomes que serão indicados às vagas para ministros no Superior ...

Neste sábado, dia 25 de junho, o ministro e presidente do STJ, Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu acabar ...

Acontece nesta terça-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento de um recurso apresentado por um homem. O ...

Humberto Martins, ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu a prefeitura de Urucurituba, no Amazonas, de gastar ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na sexta-feira (10) que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) ...

Ministros que compõem a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram os recursos propostos pela defesa do ex-ministro ...

Em uma decisão inédita, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (05), que é válida ...