STF valida pagamento do BOLSA ALUGUEL; veja quais famílias podem receber
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (23), uma lei do Estado do Amapá (AP) que autoriza o governo ...
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Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (18) o encerramento de três investigações que tinham como ...
Nesta sexta-feira (17), 5 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para rejeitar o recurso contra a ordem da Corte ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ...
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (16) o encontro de um "ponto ótimo de ...
O novo governo precisará nomear um novo nome ao STF em maio, quando o ministro Ricardo Lewandoski se aposentará. Nesta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou mais uma decisão polêmica nesta semana. Além da medida que permite cobrar mais impostos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, agora, é possível a cobrança de impostos retroativos, mesmo que a empresa tenha ...
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (14) uma ação penal da extinta operação Lava Jato ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou no final da noite de sexta-feira (10), uma lei estadual que proibia o uso ...
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