Resultado pesquisa por 'Gilmar Mendes'

O senador Flávio Bolsonaro (PL) conseguiu manter seu foro privilegiado no caso das rachadinhas após uma decisão nesse sentido da ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ter uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a ...

Durante uma deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF) os ministros decidiram pela autorização da ampliação do substituto do Bolsa Família, ...

Deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram, na terça-feira (23), uma Proposta de Emenda ...

O aumento do Auxílio Brasil em 2022 é uma questão autorizada. Nós vamos te explicar melhor! A princípio, de acordo ...

Para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, a sabatina de André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser ...

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “ganhou” uma nova proibição no domingo (14) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a ministra Rosa Weber acertou em suspender as "emendas ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram ao entendimento, na quinta-feira (04), de que os estados podem exigir que as ...

Pessoas consideradas pobres, com direito à justiça gratuita, não terão que pagar os horários de peritos, muito menos dos advogados ...