Resultado pesquisa por 'Gilmar Mendes'

Finalmente o impasse do julgamento da Revisão da Vida Toda chegou ao fim e a provável decisão final beneficiará os ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento contra o ex-deputado Roberto Jefferson, que foi acusado ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram maioria no sentido de que é obrigatória a intervenção prévia dos sindicatos para ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que os ataques de Jair Bolsonaro (PL) à Corte tem dado vantagem ao ...

Por 3 votos a 2, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a estabelecer a cassação imposta pelo ...

Na quinta-feira (02), Kássio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL), ...

O termo que tanto ficou conhecido nos anos de pandemia de Covid-19, o Homeschooling, deve sofrer entrave novamente no Supremo ...

Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, isto é, mais tempo para analisar um pedido de habeas ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir nesta terça-feira (03) uma ação penal em desfavor do senador ...

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu suspender a eleição indireta para o governo de Alagoas, ...