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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (4), a proposta de Projeto de Lei Complementar ...

O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 1.206/2024, que altera, a partir de fevereiro, os valores da ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) que isenta do pagamento de Imposto de Renda ...

O ministro da Educação, Camilo Santana, foi o entrevistado da semana no programa “Bom Dia, Ministro”. O bate-papo com radialistas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, nesta segunda-feira (22), a Lei Orçamentária Anual de 2024. Esse ...

Você deve ter acompanhado. No ano passado, uma das principais medidas anunciadas pelo governo federal foi a ampliação da faixa ...

Novidade para os professores! Após uma tramitação ao longo de 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz ...

Está confirmado! Foi sancionada nesta terça-feira (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa ...

Saiu a declaração! A saber, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9), que o governo prevê o ...

Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao ...