Pelo menos por enquanto, os planos de Jair Bolsonaro (sem partido) de ver o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sofrer um impeachment, foram ofuscados. Isso porque, nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que rejeitará o pedido feito pelo chefe do Executivo.
Em um pronunciamento, o senador afirmou que “o Estado Democrático de Direito exige a obediência ao princípio da legalidade, para que só se instaure um processo desta natureza quando haja efetivamente justa causa e um fato que possa se adequar a algum crime previsto em lei”, afirmou.
Ainda conforme Rodrigo Pacheco, o momento exige união e não separação entre os poderes. Sendo assim, segundo ele, a separação entre Legislativo, Executivo e Judiciário deve ser garantida, abrindo a possibilidade da retomada do diálogo entre os poderes, o que não vem acontecendo desde que Bolsonaro passou a atacar ministros do STF e a lisura do processo eleitoral.
“Quero acreditar que esta decisão de rejeitar o pedido de impeachment possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os poderes, da união nacional que tanto reclamamos e pedimos”, complementou o senador.
O pedido de impeachment
Assim como publicou o Brasil123, Bolsonaro foi ao Senado na última sexta-feira (20) pedir para que um processo de impedimento fosse instaurado contra Alexandre de Moraes.
No documento, escrito em primeira pessoa, o chefe do Executivo afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deveria ser afastado.
Logo após o pedido ser anunciado, uma grande repercussão negativa foi instaurada. Durante o final de semana, partidos, ministros e ex-ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronunciaram contra a decisão de Bolsonaro e a favor do ministro do Supremo, da democracia e da Constituição.
Tema deve estar nas manifestações de setembro
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e os ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, futuro e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, fazem parte das mais recentes investidas de Bolsonaro contra o poder Judiciário.
A questão de destituição dos ministros, assim como o fechamento da corte e outros atos considerados antidemocráticos devem fazer parte das manifestações pró-bolsonaro, marcadas para ocorrer no próximo dia 07 de setembro.
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