Desde 2022, os cidadãos vêm ouvindo falar sobre o novo RG. Para quem não sabe do que se trata, ele nada mais é que o novo documento único oficial dos cidadãos brasileiros. Lembrando que o documento agora se unificará com o CPF, que inclusive será a numeração oficial da identidade.
Além disso, o novo RG digital também pode ser chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN) e foi estabelecido pelo Decreto nº 10.977/22. Assim, suas informações detalha todas as normas relativas à nova versão do RG.
Apesar do tema estar sendo muito falado, milhares de brasileiros que tentaram gerar o novo documento, tinham sua tentativa negativa. Mas há uma explicação para isso, pois, o fato é que nem todos os estados estavam emitindo o novo formato do documento. Entenda!
Sobre o Novo RG e sua emissão em todos os estados
Atualmente, muitos estados ainda não estão emitindo o novo RG digital. Porém, foi estabelecido um prazo até o dia 6 de março de 2023 para que os institutos e órgãos de identificação passem a se adequar às novas regras de emissão do documento.
Dessa forma, os brasileiros que desejam emitir o novo RG deverão aguardar até março para conseguirem fazer a emissão do documento de identidade. Isso, independentemente do estado e, obviamente, se o governo não realizar alguma alteração Decreto nº 10.977. Por outro lado, não há a necessidade de se preocupar, pois, a emissão do novo documento será gratuita.
Do mesmo modo, o objetivo do novo documento é padronizar o registro nos 26 estados e também, no Distrito Federal. Até então, as pessoas podiam solicitar um documento de identidade com número diferente em cada unidade federativa.
Como será o funcionamento do novo RG digital?
De antemão, o cidadão deve saber que algumas alterações serão feitas no novo RG. A partir daí algumas informações a mais sobre o cidadão estarão presentes. Entre essas informações estará seu nome completo, sua data de nascimento e também, a filiação. Do mesmo modo, o documento será emitido tanto em papel como de forma digital.
O novo RG digital traz os dados essenciais dos brasileiros e tem o objetivo claro de servir como uma maneira eficiente de identificar uma pessoa física no país.
No entanto, o novo documento trará novos elementos importantes, como:
- Visual único em todo o país;
- Com duas versões, física e digital pelo portal Gov.br;
- Com a autenticação será confirmada pelo QR Code;
- Incluídas outras informações básicas, como por exemplo o grupo sanguíneo, eventual doação de órgãos e o nome social, se houver.
Nesse sentido, segundo o regulamento, o novo documento também precisa conter o nome do estado de emissão e também, da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação.
Outro detalhe que vale lembrar é que as regras estabelecidas para o novo RG digital seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês). Assim, ela estabelece padrões internacionais para emissão de documentos.
Portanto, a nova versão do documento também servirá como documento de viagem por causa da inclusão de um código que possui padrão internacional com o nome de Machine Readable Zone (MRZ). Lembrando que esse é o mesmo utilizado em passaportes.
Até o momento, no entanto, o uso do documento de identidade no Brasil só pode ser usado nos postos imigratórios com países do Mercosul, ou seja, para viagens para os demais países, ainda será obrigatório o uso do passaporte.
Qual será a validade do novo documento?
Também é válido dizer que o novo documento de identidade será válido por 10 anos para os brasileiros de até 60 anos de idade. Mas no caso de pessoas com mais de 60 anos de idade, o antigo modelo de RG continuará valendo e também será por tempo indeterminado.
