O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é renomado por oferecer benefícios previdenciários aos segurados, incluindo aposentadorias. No entanto, menos conhecido é o fato de que também administra um auxílio de natureza assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a grupos específicos de indivíduos.
Portanto, se despertou tua curiosidade quanto a esse subsídio, seus elegíveis e a novidade associada ao programa, siga lendo o parágrafo subsequente para estar plenamente informado!
Beneficiários do BPC receberão um benefício adicional significativo
Inicialmente direcionado a dois grupos específicos – idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PCDs) de baixa renda – o BPC é um auxílio de relevância. Entretanto, o INSS implementou uma vantagem adicional para o segundo grupo, conhecida como auxílio-inclusão.
Em essência, este auxílio é concedido às pessoas com deficiência que antes eram beneficiárias do BPC, mas que agora ingressaram no mercado de trabalho, aumentando assim sua renda além dos limites estipulados pelo programa.
Dessa maneira, independente de terem adquirido um emprego formal ou estabelecido uma presença como microempreendedor individual (MEI), tais indivíduos terão acesso a esse auxílio.
O objetivo principal do auxílio-inclusão é incentivar o retorno das PCDs ao mercado de trabalho, evitando que elas percam completamente sua renda.
O pagamento corresponde à metade do valor do BPC, que é calculado com base no salário mínimo. Em outras palavras, corresponde a 50% do piso salarial, atualmente equivalente a cerca de R$ 660.
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Como requerer o auxílio-inclusão?
Além disso, para acessar o benefício, é fundamental que o beneficiário esteja em conformidade com os seguintes critérios:
- Esteja atualmente recebendo ou tenha recebido o BPC nos últimos cinco anos;
- Mantenha seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Esteja envolvido em atividades profissionais com remuneração até dois salários mínimos;
- Possua um grau de deficiência classificado como grave ou moderado;
- Não esteja usufruindo do seguro-desemprego ou de outro benefício concedido pelo INSS, como aqueles de natureza previdenciária;
- Tenha um CPF em situação regular.
Finalmente, se você se enquadra nesses critérios, saiba que está habilitado a receber o auxílio-inclusão. Para alcançar isso, é preciso solicitar o pagamento, um procedimento que pode ser efetuado através dos canais oficiais do instituto, incluindo o aplicativo Meu INSS (disponível para Android ou iOS).
Cumpre ressaltar que, atualmente, o recebimento do BPC é interrompido ao começar a trabalhar e ao receber o auxílio-inclusão. Entretanto, essa interrupção não é permanente, visto que existe a possibilidade de a pessoa ser desligada do emprego ou optar por se desligar. Se esse cenário se concretizar, a pessoa perde o direito ao auxílio-inclusão, mas terá o BPC restaurado.
Importa destacar que, nessa situação, não é necessário passar por uma nova avaliação da deficiência. Apenas é preciso requisitar a reativação do benefício junto ao INSS, por meio dos mesmos canais já mencionados, ou mesmo comparecendo pessoalmente a agências da instituição.
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O que é o BPC e sua importância
O BPC, sigla para Benefício de Prestação Continuada, é um programa assistencial do governo brasileiro que oferece suporte financeiro a dois grupos específicos de pessoas em situação de vulnerabilidade: idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência (PCDs).
O programa visa garantir a esses indivíduos uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas e melhorar sua qualidade de vida.
A importância do BPC reside em sua capacidade de aliviar a pobreza e a exclusão social, fornecendo um amparo financeiro para aqueles que têm dificuldades de sustentação própria devido à idade avançada ou à condição de deficiência.
Muitos dos beneficiários enfrentam barreiras significativas para ingressar no mercado de trabalho ou garantir sua subsistência por conta própria, e o BPC age como uma rede de segurança que ajuda a prevenir situações extremas de privação e necessidade.
Além disso, o programa também contribui para promover a inclusão social e a dignidade desses grupos, permitindo que eles tenham acesso a serviços de saúde, educação e outros recursos necessários para uma vida minimamente digna.
O BPC desempenha um papel fundamental na redução das desigualdades e no apoio àqueles que, devido a circunstâncias particulares, enfrentam maiores dificuldades para se sustentar e participar plenamente na sociedade.
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