Nikolas Ferreira (PL), deputado mais votado nas eleições do ano passado, com cerca de 1,5 milhão de votos, afirmou neste sábado (11) que não tem medo de ser cassado por conta de seu discurso contra o feminismo e mulheres trans na tribuna da Câmara dos Deputados. “A minha vida não acaba com a cassação”, afirmou ele, que no Dia Internacional da Mulher, na última quarta-feira (08), vestiu uma peruca loira para ironizar “homens que se sentem mulheres”.
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A declaração motivou um abaixo-assinado pedindo sua cassação. Neste sábado, ele disse que, caso perca seu mandado, pode levantar inúmeras pessoas que pensam como ele. “Eu levanto 10 mil Nikolas no Brasil inteiro”, afirmou. Ainda em sua declaração, feita no Twitter, ele tornou a atacar mulheres trans, dizendo que qualquer um pode se “sentir mulher”, menos ele. “O que eu acho estranho é que qualquer um pode se sentir mulher, menos eu”, escreveu.
Até o momento, por conta das declarações, o Supremo Tribunal Federal (STF), já recebeu três notícias-crimes acusando o parlamentar por transfobia. Neste sábado, uma matéria do jornal “O Estado de São Paulo” relatou que especialistas afirmam que o deputado infringiu a Lei 7.716/1989, que trata sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Desde 2021, a mesma legislação trata sobre os casos de homofobia e transfobia – caso seja condenado, Nikolas Ferreira pode perder o mandato.
Ministro defende apuração do caso Nikolas Ferreira
Assim como publicou o Brasil123, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, comentou na sexta-feira (10) sobre o caso do deputado, que polemizou em seu discurso ao se declarar como “Deputada Nikole” para dizer que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Em entrevista ao canal “CNN Brasil”, Gilmar Mendes afirmou que é a favor de que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados avalie o caso do deputado. “Eu acho que tem que haver uma discussão no âmbito do Congresso Nacional sobre a responsabilidade parlamentar, Comissão de Ética e tudo mais”, disse o ministro sobre o deputado, que vem sendo acusado de “manifestar discriminação e ridicularizar pessoas transexuais e travestis”.
Neste sábado, o ministro do STF André Mendonça foi sorteado para ser o relator das três notícias-crime que foram apresentadas contra o deputado federal. As petições foram propostas pela bancada do PSOL, Aliança Nacional LGBTI junto com a Associação Brasileira de Família Homoafetivas (ABRAFH) e pela deputada federal Tabata Amaral (PSB).
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