É condutor? Saiba se o Detran estipulou limite MÁXIMO de idade para dirigir

Assim como todos já sabem, a idade mínima para estar legalmente possibilitado a dirigir no Brasil é 18 anos. Isso ocorre, pois, esta é a faixa etária que representa a maioridade em nosso país.

No entanto, uma das dúvidas de muitos brasileiros é se a legislação nacional determina uma idade máxima para que o cidadão possa dirigir. Será que existe um tempo máximo que o condutor deve respeitar? Saiba mais a seguir.

Existe um limite máximo de idade para dirigir no Brasil?

Em primeiro lugar, é possível adiantar que não existe nada na Lei que determine uma idade máxima para dirigir, ou seja, ter a CNH válida. Isso significa que o condutor pode estar devidamente habilitado independentemente da sua faixa etária.

Mas de uma maneira geral, o que estará em jogo são basicamente as condições físicas, cognitivas e mentais do motorista para conseguir conduzir de maneira adequada um veículo automotor, de modo a garantir a segurança no trânsito.

No entanto, a dúvida é bastante comum, pois, com o avanço da idade, alguns desgastes mentais e físicos começam a aparecer. Do mesmo modo, ao longo da vida, é comum que determinadas funções do corpo possam apresentar falhas que são características do processo de envelhecimento. É importante, porém destacar que isso faz parte do ciclo da vida e não há como interromper.

Apesar disso, não há uma idade máxima considerada determinante na concessão ou manutenção do direito do cidadão dirigir legalmente. Também é muito comum nos depararmos com pessoas idosas dirigindo carros, motos, caminhões, ônibus, dentre tantos outros veículos. Portanto, o importante é entender que o envelhecimento não é sinônimo de invalidez, visto que muitos conseguem se manter ativos até o final da vida.

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A carteira de habilitação tem validade?

Anteriormente, mencionamos que não há nenhum limite de idade para dirigir e, como consequência, possuir a CNH legalmente. No entanto, a idade será sim, um critério considerado no que diz respeito à validade da habilitação. Isso, porque segundo os novos moldes estabelecidos no ainda no último, a renovação da Carteira de Habilitação Nacional (CNH) é obrigatória com base nos seguintes prazos:

• Para motoristas com até 49 anos de idade: CNH válida por 10 anos;
• Para motoristas que tenham entre 50 e 69 anos: CNH válida por 5 anos;
• Para motoristas com idade de 70 anos em diante: CNH válida por 3 anos.

Sobretudo, ainda no que se refere à validade da habilitação, é importante lembrar que, no início de 2020, o Contran suspendeu a obrigatoriedade de renovar a habilitação vencida. Por outro lado, quem não precisou realizar o procedimento na época, hoje em dia, deve respeitar os seguintes prazos para atualizar o documento:

Vale ressaltar que, quem desejar ter mais informações sobre os prazos, deve procurar o Detran (Departamento de Trânsito) no seu município e ficar atento aos prazos do seu documento.