• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
terça-feira, maio 13, 2025
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Política

Bolsonaro perdoa pena a Daniel Silveira, condenado a mais de 8 anos de prisão pelo STF

Alisson Ficher por Alisson Ficher
29 de abril de 2025, 12:01h
em Política
0
Compartilhe no Whatsapp

O presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreendeu nesta quinta-feira (21) e, em uma transmissão ao vivo no Youtube, revelou ter perdoado a pena do deputado e aliado Daniel Silveira (PTB), que foi condenado na quarta-feira (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

‘Cabeça de ovo’: Vice da PGR ri ao ler frase de Daniel Silveira contra Alexandre de Moraes

Conforme consta na Constituição Federal, o perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto. Por conta disso, o ato foi documentado e publicado no “Diário Oficial da União” em edição extra da publicação.

Na quarta, além de ter condenado o deputado em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do STF, a Corte também determinou que o parlamentar perdesse seu mandato, os direitos políticos e tivesse que pagar uma multa de cerca de R$ 200 mil.

Durante a transmissão, Bolsonaro leu o decreto que perdoa a pena de Daniel Silveira, explicando que “a graça será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Crise entre Bolsonaro e o Judiciário

A decisão de Bolsonaro coloca por água abaixo a decisão do STF e traz à tona mais uma crise entre o presidente e o Judiciário. Em entrevista à “TV Globo”, juristas afirmaram que o perdão de pena não pode ter desvio de finalidade, isto, não pode ser concedida para atender a objetivos pessoais do chefe do Executivo.

Para tentar fugir dessa questão, Bolsonaro listou seis motivos para que o perdão fosse concedido, dentre os quais estão a sua prerrogativa para a “concessão de indulto individual” e “a liberdade de expressão” – para o chefe do Executivo, as ofensas e ataques do deputado estão protegidos pelo direito fundamental da liberdade de expressão.

Vocêpode Gostar

Covid: CPI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 79; veja como votou cada senador

Gabriela Prioli reclama por não estar na “lista de detratores” e é detonada na web

Mário Frias tem princípio de infarto e é internado

Esse argumento da liberdade de expressão foi o entendimento de apenas um dos 11 ministros que votaram sobre o caso. Na ocasião, Nunes Marques pediu a absolvição do deputado, alegando que era um direito do parlamentar proferir as declarações atacando o Supremo e o estado democrático. Ele teve seu voto vencido, pois os dez outros ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes.

Ainda nos motivos que embasaram a sua decisão, Bolsonaro disse que “a sociedade encontra-se em legítima comoção diante da condenação de parlamentar”. Na argumentação, o presidente voltou a afirmar que o deputado estava “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição” quando fez suas declarações e, por isso, a pena decidida no plenário do STF não deve ser cumprida.

Leia também: Em discurso, Bolsonaro defende ditadores militares e o deputado Daniel Silveira

Tags: bolsonaroDaniel SilveirapenaSTF
Alisson Ficher

Alisson Ficher

Você Também pode Gostar

Política

Covid: CPI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 79; veja como votou cada senador

29 de abril de 2025, 22:21h
Política

Gabriela Prioli reclama por não estar na “lista de detratores” e é detonada na web

27 de abril de 2025, 21:33h
Política

Mário Frias tem princípio de infarto e é internado

28 de abril de 2025, 12:20h
Política

MPF pede condenação de José Dirceu

27 de abril de 2025, 22:09h
Política

Ex-senador Telmário Mota é preso suspeito de matar a ex-mulher

16 de julho de 2024, 14:47h
Política

Bolsonaro estará na lista de indiciados no relatório da CPI da Covid, diz Renan

29 de abril de 2025, 16:05h
Próximo Post

Vereadores são indiciados por racismo após homofobia em plenário de Goiânia

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

Logo da Previdência Social exibido na tela de um smartphone, com notas de dinheiro ao fundo, relacionado ao tema de verificação de descontos indevidos no INSS.

Desconto indevido no INSS? Saiba como verificar e recuperar os valores

por Igor Macedo
12 de maio de 2025, 15:14h
0

...

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2025, com destaque para o início dos pagamentos de maio no dia 26.

Calendário do Pé-de-Meia 2025: pagamentos de maio começam dia 26

por Igor Macedo
13 de maio de 2025, 15:14h
0

...

"Imagem com o logo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e um idoso com bengala, simbolizando o público beneficiado."

Calendário BPC Maio: Quando será o pagamento do seu benefício? Confira agora!

por Giovanna Costa
9 de maio de 2025, 18:17h
0

...

Filha de Silvia Pfeifer posta foto da barriga após perder 80kg: “Me amo”

por Gabriella Baliego
5 de maio de 2025, 09:51h
0

...

"Imagem de uma pessoa segurando a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com o fundo desfocado de cones de trânsito."

Programa gratuito para tirar CNH em 2025 já começou; veja detalhes

por Giovanna Costa
12 de maio de 2025, 21:04h
0

...

Novidades

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2025, com destaque para o início dos pagamentos de maio no dia 26.

Calendário do Pé-de-Meia 2025: pagamentos de maio começam dia 26

13 de maio de 2025, 15:14h
"Imagem de uma pessoa segurando a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com o fundo desfocado de cones de trânsito."

Programa gratuito para tirar CNH em 2025 já começou; veja detalhes

12 de maio de 2025, 21:04h
Aumente sua restituição do Imposto de Renda em 2025 com estratégias simples e eficazes.

Aumente sua restituição do IR em 2025 com essas estratégias simples

12 de maio de 2025, 19:04h
Logo da Previdência Social exibido na tela de um smartphone, com notas de dinheiro ao fundo, relacionado ao tema de verificação de descontos indevidos no INSS.

Desconto indevido no INSS? Saiba como verificar e recuperar os valores

12 de maio de 2025, 15:14h
"Imagem com o logo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e um idoso com bengala, simbolizando o público beneficiado."

Calendário BPC Maio: Quando será o pagamento do seu benefício? Confira agora!

9 de maio de 2025, 18:17h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2025, com destaque para o início dos pagamentos de maio no dia 26.

Calendário do Pé-de-Meia 2025: pagamentos de maio começam dia 26

13 de maio de 2025, 15:14h
"Imagem de uma pessoa segurando a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com o fundo desfocado de cones de trânsito."

Programa gratuito para tirar CNH em 2025 já começou; veja detalhes

12 de maio de 2025, 21:04h
Aumente sua restituição do Imposto de Renda em 2025 com estratégias simples e eficazes.

Aumente sua restituição do IR em 2025 com essas estratégias simples

12 de maio de 2025, 19:04h
Logo da Previdência Social exibido na tela de um smartphone, com notas de dinheiro ao fundo, relacionado ao tema de verificação de descontos indevidos no INSS.

Desconto indevido no INSS? Saiba como verificar e recuperar os valores

12 de maio de 2025, 15:14h
"Imagem com o logo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e um idoso com bengala, simbolizando o público beneficiado."

Calendário BPC Maio: Quando será o pagamento do seu benefício? Confira agora!

9 de maio de 2025, 18:17h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123

Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.Okprivacidade